Compartilhamento de Arquivos via Internet - Crime ou Direito de Livre Informação?

O compartilhamento de arquivos via internet é uma coisa que está no dia à dia de todos os usuários da internet hoje em dia, não adianta negar, você já baixou uma música por um compartilhador de arquivos ou mesmo um filme que tava passando no cinema e tu tava com preguiça de ir ver. Mas então me diga, você acha que isso é crime? Se achar, pode estar enganado. Então vamos ao assunto.

Recentemente vários usuários ficaram horrorizados e tristes com a "morte" do Mininova, popular site de compartilhamento de torrents. Sim o Minanova morreu! Foi vitima de vários processos por algum tempo, os donos do site tinham até esperanças mas foram condenados a por os arquivos torrents do site fora do ar. Enfim esse não é o primeiro processo que algum site como esse sofre. Recentemente os donos de outro popular site de torrents, o "The Pirate Bay", sofreram vários processos judiciais por meio de empresas que os acusavam de violação de direitos autorais. O pessoal do The Pirate Bay tentou de tudo, tentaram argumentar, mas de nada adiantou e os caras foram forçados a pagar 2,7 milhões de euros em indenizações pela perda dos royalties das maiores empresas de entretenimento e música do mundo, entre elas Sony, Warner, EMI, Columbia Pictures e outras. Esses episódios aconteceram em 2009, mas a parada é mais antiga do que se pensa.

Tudo de fato começou com esse bonequinho que você vê abaixo, quando isso apareceu, o mundo nunca mais foi o mesmo.

Não conhece, não sabe o que é? Não, não é um emotion do seu msn, não é bom símbolo de uma seita do mal (Pelo menos para nós não), esse bonequinho é o símbolo do Napster! Mas você pode estar se perguntando, mas WTF is Napster? Bem vamos explicar.

O Napster foi nada mais nada menos que o programa que deu inicio a revolução, ele foi o primeiro compartilhador de arquivos via internet, então se você baixa suas musiquinhas e filmes na internet hoje do jeito que faz, é tudo graças ao gênio criador deste programa, mas como acontece com qualquer outro gênio que tem uma idéia revolucionaria, ele é tratado como um louco, um bandido, um mercenário desgraçado!

O nome deste homem por trás disto tudo é Shawn Fanning.

La por 1999 quando a primeira versão do programa foi criada, não era muito fácil baixar músicas em MP3, você precisava ter um conhecimento extenso e muita paciência, ou seja, teria que ser quase um hacker. Foi então que Shawn Fanning teve a brilhante idéia: "Que bacana que seria se todo mundo pudesse compartilhar suas coleções de músicas e baixar novos arquivos MP3 diretamente nos computadores dos outros usuários". O Napster estourou em 2000, todo mundo ficou sabendo desse programa e começou a usar e logo virou uma febre, mas não durou tanto. Em 2001 o Napster sofreu vários processos por meio de várias gravadoras e também alguns artistas como o pessoal do Metallica. Mas o Napster deixou seu legado e apareceram vários outros programas semelhantes como o eMule, Kazaa, Limewire e outros.

Viram, Shawn Fanning foi tratado como um criminoso desprezível pelas gravadoras e bandas, mas tudo o que ele queria era fazer da internet um lugar melhor pra todos e ele conseguiu, apesar de não ter tido um final tão feliz.

E a implicância continua! Outro dia eu passava pelo G1, para ver uma boa notícia para postar aqui no blog e então vi a seguinte notícia: "Bono defende luta contra download de músicas e filmes". Então eu me interessei e li atentamente a matéria. Veja as palavras de Bono:



"Uma década de compartilhamento e de roubo de arquivos musicais comprovou que os que sofrem com essa situação são os próprios artistas, sobretudo os jovens compositores que não conseguem se sustentar apenas com a venda de ingressos para shows e a venda de camisetas"

"Talvez os magnatas do cinema tenham sucesso onde os músicos fracassaram, e consigam mobilizar os Estados Unidos para a defesa da indústria mais criativa do mundo"

Bono também disse que ações como a dos Estado Unidos, contra a pornografia infantil e outras mais radicais, são provas que é totalmente possível controlar o conteúdo da internet.



Em parte Bono tem até certa razão, mas eu me pergunto o que esses caras querem. Querem que chegue um grupo policial e invada sua casa procurando por CD's piratas e ou também entrem nos seu pc para vasculhar seus arquivos? Quando isso acontecer vai ser uma repressão total, você não ter mais liberdade, vão querer te controlar 24h por dia. As pessoas têm que ter a tal liberdade de expressão. Mas então eles podem mesmo fazer isso? Estamos todos violando a Lei do Copyright? Vamos ser todos presos? Vão colocar arquivos no nosso computador pra controlar o que a gente baixa? Bem alguns países fazem isso, mas nem todos fazem, por que isso? Por causa de uma outra lei, que as empresas e países com medidas radicais fazem questão de esquecer, essa lei é a Lei do Direito à Livre Informação. Veja a definição desta lei:

"Não obstante as críticas da indústria fonográfica e dos artístas, impõe-se distinguir 'pirataria' do direito à liberdade de informação. Toda obra intelectual publicada constitui informação, que não pode ser restringida sob o fundamento de violação a direitos autorais. O compartilhamento de arquivos pela internet, sem finalidade de lucro, para uso estritamente pessoal, equivale a empréstimo da obra entre pessoas, o que não ofende a Lei de Copyright.

Toda pessoa tem o direito natural de ter acesso a todo tipo de informação publicada, por quaisquer meios, desde que o faça para seu próprio uso e sem o intuito lucrativo.

Somente o uso comercial de informações protegidas por Copyright, sem o respectivo pagamento dos direitos de uso, constitui pirataria, prática ilícita que merece ser combatida."

Então espera ai, tem algo de errado quanto a essa parada toda. A definição acima da Lei de Direito à Livre Informação diz que se você está baixando esse conteúdo só para o seu uso, sem nenhum fim lucrativo, isso é totalmente legal e não infringi a Lei do Copyright! Então os donos de sites de compartilhamento de torrents e donos de programas para baixar musicas gratuitamente não deviam ser processados! Já que os culpados são os terceiros (Pessoas que lucram com a venda de produtos "piratas"). Essa galera toda de gravadoras e tal deviam se preocupar com as pessoas que lucram com tal conteúdo e não com quem disponibiliza pois como a lei acima diz, não devia ser nenhum crime compartilhar esses arquivos. Outra coisa é o preço que os produtos originais são disponibilizados em alguns países. Preços Mega absurdos que deixa inviável para várias pessoas terem acesso a tais produtos, por isso surgem os "piratas". Mas em alguns países como nos EUA, os produtos originais nem são tão caros assim o que torna mais acessível a população e ai sim tornando a pirataria uma coisa desnecessária e criminosa realmente.

A conclusão é que casos como o do Mininova e The Pirate Bay, não deviriam ter tal final tão trágico, as gravadoras deveriam tomar outras medidas e ser mais flexíveis, pois essas pessoas que eles consideram como criminosos acabam ajudando a popularizar todo esse conteúdo como bandas e filmes. E também afinal de contas as empresas nem são tão certas assim pois ignoram algumas leis e só se importam com o lucro. Fazer o que esse é o mundo que vivemos, espero que nossa liberdade não seja tirada da gente mais e mais até que nos tornemos verdadeiros zumbis sem vontade própria.

Fonte>> Google, Wikipédia, G1